A República Federativa do Brasil é o maior e mais populoso país da América Latina e o quinto maior em área e população do mundo. Sua área total é de 8.514.876,599 km², localiza-se na parte centro-oriental da América do Sul. Suas fronteiras ao norte são com a Venezuela, a Guiana, o Suriname e com o departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a leste e sudeste faz fronteira com o Oceano Atlântico. Ao sul, limita com o Uruguai; a sudoeste, com a Argentina e o Paraguai; a oeste, com a Bolívia e o Peru, e a noroeste, com a Colômbia. Os únicos países sul-americanos que não fazem fronteira com o Brasil são o Chile e o Equador. Bem além do território continental, o Brasil também possui alguns pequenos grupos de ilhas no Oceano Atlântico: Penedos de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha, e Trindade e Martim Vaz. Há também um complexo de pequenas ilhas e corais chamado Atol das Rocas.
Origem do nome
A origem do nome do Brasil deu lugar a nada menos que onze hipóteses diferentes, até que o filólogo brasileiro Adelino José da Silva Azevedo as resumiu em uma só num livro publicado em 1967, no qual provou que se trata de uma palavra de procedência celta, embora suas origens mais remotas possam ser rastreadas até os fenícios. Este povo manteve um intenso comércio de um corante vermelho que se extraía de um mineral cujos principais provedores eram os celtas, povo minerador que explorava jazidas da Ibéria até a Irlanda.
Os gregos sucederam aos fenícios no comércio deste produto, a que chamavam "kinnabar", e que passou ao latim como "cinnabar", ao português como "cinábrio" e ao espanhol como "cinabrio". Como uma das características das línguas celtas é a inversão de partículas, a "kinnabar" chamaram "barkino", que daria lugar a "barcino", adjetivo que se aplica a certos animais de pelo avermelhado e que, com variantes, passou a designar a cor vermelha em várias línguas de influência celta.
Na Idade Média, os artesãos começaram a usar um colorante vermelho extraído da madeira que na Toscana chamou-se "verzino", em Veneza "berziy", em Gênova "brazi", nome que logo foi usado para designar também a madeira de onde era extraído, que ficou conhecida na Espanha como "palo brasil" ou "palo de Pernambuco", e em Portugal como "pau-brasil".
Na época dos descobrimentos, era comum aos exploradores guardar cuidadosamente o segredo de tudo quanto achavam ou conquistavam, a fim de explorá-lo vantajosamente, mas não tardou em se espalhar na Europa que haviam descoberto uma certa "ilha Brasil" no meio do atlântico, de onde extraiam o pau-brasil.
O gentílico "brasileiro" surgiu no século XVI e se referia inicialmente aos que comerciavam aquela madeira e, mais tarde, aos portugueses que chegavam àquele lugar exótico em busca de fortuna.
Nota: Seja qual for a origem da palavra "Brasil", compreende-se que quem escolheu ou permitiu dar esse nome à colónia portuguesa, foram os próprios portugueses. Antes de ficar com a designação actual "Brasil" as novas terras descobertas foram designadas de: Monte Pascoal (quando os portugueses avistaram terras pela primeira vez), Terra dos Papagaios (primeiros contactos, designação mais popular), Ilha de Vera Cruz, Terras de Santa Cruz, Nova Lusitania (?), Cabrália (?)
História
Ver artigo principal: História do Brasil.
Período pré-colonial (1500-1532)
- Ver artigo principal: Descobrimento do Brasil.
Originalmente habitado por ameríndios (aproximadamente de três a cinco milhões), o território que hoje pertence ao Brasil, além do restante da América do Sul, já estava dividido entre duas potências européias, Portugal e Espanha antes mesmo de seu descobrimento oficial. O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, foi um importante acordo para a definição da futura fronteira do Brasil, que dividia o continente de norte a sul, desde o atual estado do Pará até a cidade de Laguna (Santa Catarina), sendo muito alterada posteriormente, com a expansão portuguesa para o oeste.
Período colonial (1532-1822)
- Ver artigos principais: Colonização do Brasil e Brasil Colônia.
Duas igrejas barrocas na cidade mineira de Mariana, construídas no século XVIII A colonização não esteve jamais nos propósitos da empresa mercantil que impulsionou as navegações, montada especificamente para a troca, ela operava sempre na pressuposição da existência de produção local, nas áreas com que mantinha a troca. O problema da colonização apresenta, assim, grandes dificuldades, uma vez que a estrutura econômica portuguesa não estava preparada para enfrentá-lo. A exploração da América devia aparecer, no quadro do tempo, como uma empresa extraordinariamente difícil, em primeiro lugar tinha que atrair pessoas para povoar o continente americano. Os obstáculos, nesse sentido, foram tão importantes, que no século XVI, que parece ter-se refletido no controvertido problema dos degredados: tornar o Brasil destino destes parece ter sido uma das formas de vencer as naturais resistências à transplantação para uma terra que não oferecia tão poucas perspectivas. Também havia como obstáculo, penosas condições de trabalho na colônia ao lado das fraquíssimas possibilidades de enriquecimento, mas poderia ser vencido por uma retribuição alta do trabalho, no caso de se deslocarem trabalhadores assalariados. Oficialmente, o descobridor foi Pedro Álvares Cabral, tendo avistado terra em 21 de abril e chegado à atual Porto Seguro (Bahia) em 22 de Abril de 1500.
A ocupação efetiva se deu a partir de 1532, com a fundação de vila de São Vicente, por Martim Afonso de Sousa, donatário de duas capitanias, mas apenas a de São Vicente prosperara, e mesmo assim, menos que a capitania da Nova Lusitânia (Pernambuco). Todas as demais capitanias não prosperaram.
Insatisfeito, Dom João III decidiu criar um governo central para corrigir os problemas sem abolir as capitanias. Foi enviado Tomé de Sousa como primeiro governador-geral, que em 29 de março de 1549 fundou a cidade de Salvador como capital do Brasil.
Ao longo do século XVI, foi-se ensaiando a escravidão, inicialmente a dos indígenas, e a partir das últimas décadas a do africano, pois já havia muitos escravos negros em Portugal. Datam desse século as primeiras tentativas de exploração do interior.
Invasões estrangeiras (1555-1654)
- Ver artigos principais: Invasões francesas do Brasil, Invasões holandesas do Brasil e Escravidão no Brasil.
As ruínas jesuítas de São Miguel das Missões. Patrimônio da Humanidade desde 1983 no estado do Rio Grande do Sul Houve ainda disputas com os franceses, que tentavam se implantar na América pela pirataria e pelo comércio do Pau-Brasil, chegando a criar uma guerra luso-francesa. Tudo isso culminou com a expulsão dos franceses trazidos por Villegaignon, que haviam construído até o pequeno forte de Coligny no Rio de Janeiro), estabelecendo-se em definitivo a hegemonia portuguesa.
O século XVII vê um grande desenvolvimento da agricultura, que usa a mão-de-obra escrava de Negros africanos, com culturas de tabaco e especialmente da cana-de-açúcar na Bahia, Pernambuco, e mais tardiamente no Rio de Janeiro. As expedições chamadas de Entradas e Bandeiras dos paulistas descobriram o ouro, pedras preciosas em Minas Gerais e ervas no sertão. As colônias nordestinas foram ocupadas pelos holandeses em 1624, e entre 1630 e 1654, principalmente sob o comando de Maurício de Nassau, sendo ao final expulsos na batalha de Guararapes. Nessa época foi fundado o Quilombo dos Palmares, por Zumbi, líder guerreiro, e que congregava milhares de negros fugidos dos engenhos de cana do nordeste brasileiro e alguns índios e brancos pobres ou indesejáveis. Este sub-mundo foi finalmente destruído, não sem uma resistência heróica e violenta, pelos bandeirantes portugueses comandados por Domingos Jorge Velho, tendo seu líder sido morto e decapitado (segundo a tradição não-oficial, Zumbi teria conseguido fugir).
No século XVIII, ainda que a produção do açúcar não tenha perdido sua importância, as atenções da Coroa se concentravam na região das Minas Gerais onde se tinha descoberto ouro. Este, entretanto, esgota-se antes do final do século.
No final do século XVIII surgem os primeiros movimentos à favor da separação de Portugal. Destacaram-se a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana. Esses movimentos foram duramente repelidos pela Coroa Portuguesa.
Sede do Governo Português (1808-1822)
Em Novembro de 1807, as tropas de Napoleão Bonaparte obrigaram a coroa portuguesa a procurar abrigo no Brasil. Dom João VI chegou ao Rio de Janeiro em 1808, abandonando Portugal após uma aliança defensiva feita com a Inglaterra (que deu proteção aos navios portugueses no caminho). No mesmo ano os portos brasileiros foram abertos às nações amigas e, em 1815, o Brasil é elevado à categoria de Reino Unido à Portugal e Algarves.
A Revolução liberal do Porto eclode em 1820, exigindo o regresso de Dom João VI para Portugal e a volta do Brasil à condição de colônia. Em 1821, Dom João VI retorna para Portugal e deixa seu filho, Pedro, como regente. Convocado a voltar para Portugal, o que iria deixar o Brasil novamente na condição de colônia, Dom Pedro I declara a independência do Brasil a 7 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga.
Período imperial (1822-1889)
- Ver artigo principal: Brasil Império.
Bandeira do Império do Brasil Após a separação de Portugal, ou seja, fim do Brasil Colônia(1500-1822), datado oficialmente em 7 de setembro de 1822, o Brasil se torna uma monarquia constitucional, Brasil Império(1822-1889), mantendo a base de sua economia na agricultura com mão-de-obra escrava. Com o fim do tráfico negreiro em 1850, a liberação de capital permitiu uma maior diversificação da economia brasileira. Então, Dom Pedro II se dedicou a pôr um fim à escravidão, com o que fazendeiros e políticos de todo o país discordavam. Além de desumana, a mão-de-obra escrava é pouco eficiente e gradualmente substituída por braços vindos com a imigração portuguesa, alemã, italiana e espanhola.
O surto de modernização continua com o fim da escravidão (1888), mas Dom Pedro II paga um alto preço por isso e um golpe de estado o tira do poder e acaba com a Monarquia, no ano seguinte. O que se vê a partir de 1889 e da derrubada de Dom Pedro II é um retrocesso na maneira com que os negros são tratados pelo governo, e a um primeiro momento se estabelece um regime, em essência, racialmente preconceituoso.
Primeira República ou República Velha (1889-1930)
- Ver artigo principal: Primeira República Brasileira.
A República que então se instaura em 15 de novembro de 1889, foi proclamada provisoriamente, com a promessa de um plebiscito dentro de um ano para escolher entre República ou Monarquia, o que só ocorreu em 1993 devido a determinação da Constituição Federal vigente (1988). Dominada por oligarquias estaduais que se sustentavam através de eleições que necesseriamente se alternavam no cargos de maior poder os paulistas e mineiros, por isso a República Velha(1889-1930) tem como suas maiores marcas a política do café-com-leite, que começa em 1894, e as mudanças no federalismo no Brasil - o federalismo brasileiro até hoje se apresenta uma versão muito diferente do federalismo estadunidense, em que é baseado.
Era Vargas (1930-1945)
- Ver artigo principal: Era Vargas.
Em 1930, Getúlio Vargas comanda uma Revolução que o coloca no poder, acabando com a República Velha. Em 1934, sob pressão, promulga uma Constituição democrática. Porém, em 1937 alegando uma conspiração comunista para a tomada do poder, conhecida como Plano Cohen, Vargas outorga uma nova Constituição, fechando o Congresso Nacional, restringindo liberdades individuais, instaurando uma ditadura de inspirações fascistas que durou até até 1945. Este período ditadorial da Era Vargas (1930-1945) é chamado Estado Novo.
República Populista (1946-1964)
Após a derrubada da ditadura getulista e a promulgação de uma nova Constituição Federal (1946)até o Golpe Militar de 1964, o país vive a fase mais democrática que já experimentara- Populismo(1946-1964)- embora abalada por fatos como o suicídio do presidente Getúlio Vargas em 1954. Vargas havia assumido em 1951 após ter vencido eleição direta presidente .
Em janeiro de 1956, tomou posse o novo presidente Juscelino Kubitschek, ex-governador de Minas Gerais, que inicia um período de intensa industrialização do país e a construção da nova capital federal, Brasília.
Congresso Nacional, em Brasília Em 1961 assume a presidência da república o udenista Jânio Quadros, tendo como vice-presidente o petebista João Goulart (havia eleições para presidente e para vice-presidente em duas chapas distintas).
Com a renúncia de Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961 e após um período de instabilidade institucional e da campanha que ficou conhecida como "campanha da legalidade" patrocinada pelo cunhado de João Goulart, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola,Jango assume a presidência( primeiro em um regime parlamentarista, depois a partir de 1963 em um regime presidencialista) e propõe um conjunto de reformas que ficaram conhecidas como as "reformas de base", que incluíam distribuição de renda, reforma agrária e outras medidas, consideradas, pela oposição, "comunizantes" . Iniciara-se um período de instabilidade política e atritos entre os diversos interesses da direita e da esquerda.
Ditadura Militar (1964-1985)
- Ver artigo principal: Anos de chumbo.
O golpe militar de 31 de Março de 1964 derruba Goulart, esfria as ambições pessoais e partidárias de ambos os lados e instaura um regime de exceção - ditadura militar (1964-1985)- que teve cinco presidentes que, embora civis no momento em que exerciam a magistratura, eram oficiais-generais da reserva (em ordem cronológica): Marechais Castelo Branco e Arthur da Costa e Silva, e Generais Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Baptista Figueiredo. Sob a influência ou coordenação de técnicos como Eugênio Gudin, Roberto Campos e Delfim Netto, o regime militar levou a cabo reformas econômicas, fiscais e estruturais, curiosamente adotando bandeiras semelhantes às de João Goulart, como a Reforma Agrária (cujo projeto, de Roberto Campos, foi combatido pela UDN) e a nacionalização das empresas de infra-estrutura.
Inicialmente entusiasta do regime militar em conseqüência do progresso econômico, principalmente para à classe média, e também devido à manipulação através da censura da mídia e da propaganda oficial, a sociedade opôs-se posteriormente ao regime autoritário. Os exageros do sistema de policiamento político, epitomizados pela morte do jornalista Vladimir Herzog levaram o próprio presidente Geisel a adotar posição enérgica contra a "linha dura".
Nas eleições de 1976 a oposição teve expressiva votação, o que levou a uma " lenta, segura e gradual" abertura política no Brasil|abertura, com a volta de vários exilados políticos, o fim da censura prévia à imprensa, a anistia (dita "ampla, geral e irrestrita") e o movimento, na prática inútil, porém de grande significado simbólico, as Diretas-Já, que reuniu milhões de pessoas em comícios no ano de 1984. Comícios que foram levados ao ar, ao vivo, pelas emissoras de TV do país. Curiosamente, a maior emissora de TV do Brasil, a Rede Globo de Televisão, foi a única a ignorar completamente o movimento, sem fazer qualquer referência aos comícios em seus noticiários. Somente vindo a fazê-lo após o então presidente do Brasil, General João Figueiredo tratar publicamente do assunto.
Nova República (1985-atualidade)
- Ver artigo principal: Nova República.
A Câmara dos Deputados Em 1985, concorrendo com o candidato situacionista Paulo Maluf, o oposicionista Tancredo Neves ganhou uma eleição indireta no Colégio Eleitoral. É o fim da ditadura militar. O período pós-ditadura militar é conhecido como Nova República. Tancredo não chega a tomar posse, vindo a falecer vítima de infecção hospitalar contraída na ocasião de uma cirurgia. Seu vice-presidente, José Sarney assume a presidência da república. Sob seu governo promulga-se a Constituição de 1988, que institui um Estado Democrático de Direito e uma República presidencialista, confirmada em plebiscito em 21 de Abril de 1993.
Em 1989, o ex-governador do Estado de Alagoas Fernando Collor, praticamente desconhecido no resto do país, por força de uma campanha agressiva baseada na promessa de combate à corrupção (combate aos marajás), da construção de uma imagem de líder jovem e dinâmico, que vendia uma imagem de político de direita progressista (seu partido era o inexpressivo Partido da Juventude) e com apoio dos setores que temiam a vitória do candidato do PT, Luiz Inácio da Silva, é eleito presidente, nas primeiras eleições diretas para o cargo desde 1960. Entretanto, após dois anos, o próprio irmão do presidente, Pedro Collor de Mello, faz denúncias públicas de corrupção através de um sistema de favorecimento montado pelo tesoureiro da campanha eleitoral, PC Farias. Sem qualquer resistência do Executivo, o Congresso Nacional instaura uma CPI cujas conclusões levam ao pedido de afastamento do presidente (impeachment). Durante o processo, a Rede Globo de Televisão produz e transmite Anos rebeldes, de Gilberto Braga, uma série dramática ambientada nas manifestações de 1968, a qual serve de inspiração para o movimento dos cara-pintadas, manifestações de estudantes e intelectuais que, do alto de carros-de-som, clamavam por justiça e por um Brasil melhor. Collor de Mello renunciou antes de ter seu impedimento aprovado pelo Congresso, mas mesmo assim teve seus direitos políticos suspensos por dez anos, embora a lei em vigor na época previsse a suspensão do processo no caso de renúncia antes de sua conclusão. Collor mudou-se em seguida para Miami. A Justiça o absolveu de todos os processos movidos contra ele por sua gestão. PC Farias evadiu-se do país durante alguns anos e, após enviuvar, retornou a Alagoas mas, em 1996, foi encontrado em seu quarto de dormir, morto por ferimento de arma de fogo.
Luiz Inácio Lula da Silva, o atual presidente da república Collor de Mello foi sucedido na presidência pelo vice-presidente Itamar Franco em cuja administração é adotado o Plano Real, um plano econômico inédito no mundo executado pela equipe do então ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardoso (FHC). Percebendo que a hiperinflação brasileira era um fenômeno emocional de separação da unidade monetária de troca da unidade monetária de contas, o plano concentrou todos os índices de reajuste de preços existentes em um único índice, a Unidade Real de Valor, ou URV, a qual posteriormente foi transformada em moeda corrente, o real, acabando assim com o maior problema econômico do Brasil: a inflação.
Com o sucesso do Plano Real, Cardoso, centro-esquerda, concorre e é eleito presidente em 1994, conseguindo a reeleição em 1998. No primeiro mandato de FHC é aprovada à emenda constitucional que permite à reeleição em cargos eletivos do Legislativo e Executivo. FHC também foi o responsável por privatizar grandes empresas estatais como a Telebrás e a Companhia Vale do Rio Doce.
Após os oito anos do governo considerado neoliberal pela porção maior da mídia e dos intelectuais de esquerda brasileiros, em 2002 elege-se presidente da República o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, do tradicionalmente esquerdista Partido dos Trabalhadores (PT). A ortodoxia econômica de Fernando Henrique continua sendo executado por este governo. Em 2006, Luiz Inácio Lula da Silva é reeleito presidente da República.
Política
- Ver artigo principal: Política do Brasil.
De acordo com a Constituição de 1988, o Brasil é uma República Federativa Presidencialista, de inspiração estadunidense quanto à forma do Estado. No entanto, o sistema legal brasileiro segue a tradição romano-germânica. Também o federalismo no Brasil não é igual ao federalismo estadunidense. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente, que acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo, eleito quadrienalmente. Concomitantemente às eleições presidenciais, vota-se para o Congresso Nacional, sede do Poder Legislativo, dividido em duas casas parlamentares: a Câmara dos Deputados, que têm mandato de quatro anos, e o Senado Federal, cujos membros possuem mandatos de oito anos e elegem-se em um terço e dois terços alternadamente a cada quatro anos.
Embora o peso de cada voto individual seja o mesmo no sufrágio para o poder Executivo, o mesmo não ocorre com o poder Legislativo. Por um lado, há três Senadores representando cada Unidade da Federação (atualmente 27). Por outro, a se considerar o modelo federativo clássico, a representação do povo pelos deputados deveria ser consoante à população de cada UF; seu número é, entretanto, limitado a no mínimo 8 e no máximo 70. De qualquer forma, adota-se o sistema majoritário para a eleição dos senadores e o proporcional para os deputados.
Finalmente, há o Poder Judiciário, cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal, responsável por interpretar a Constituição Federal e composto de onze Ministros indicados pelo Presidente sob referendo do Senado, dentre indivíduos de renomado saber jurídico. A composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal não é completamente renovada a cada mandato presidencial: o presidente somente indica um novo ministro quando um deles se aposenta ou vem a falecer.
Subdivisões
- Ver artigos principais: Regiões do Brasil, unidades federativas do Brasil e municípios do Brasil.
As 27 unidades da federação são agrupadas, para fins estatísticos e, em alguns casos, de orientação da atuação federal, em cinco grandes regiões: Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul. Cada estado, bem como o Distrito Federal, tem seus próprios órgãos executivos (na figura do governador), legislativos (Assembléia Legislativa unicameral) e judiciários (tribunais estaduais).
Apenas aos estados cabe subdividir-se em municípios, que variam em número, entre quinze (Roraima) e 853 (Minas Gerais). As menores unidades autônomas da Federação dispõem apenas do poder Executivo, exercido pelo prefeito, e Legislativo, sediado na câmara municipal. Esta última é uma entidade com uma história secular na Península Ibérica e áreas por ela colonizadas.
| As unidades federais que compõem cada região e suas capitais | |
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mariana
Seg 20 Ago 2007 15:29